Reunião Ordinária do dia 05 de outubro

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 036/20 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Bambuí para o exercício de 2021.
  2. Projeto de Lei nº 037/20 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2021 às Organizações da Sociedade Civil que especifica.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 012/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  2. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 035/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 034/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 033/20 (segundo turno).

 

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