Reunião Ordinária do dia 03 de fevereiro

Projetos vindos do Executivo

  1. Veto Parcial à Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/19.
  2. Projeto de Lei nº 001/20 – Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de chacreamento ou condomínios horizontais nas Zonas Urbanas Específicas, no Município de Bambuí/MG.
  3. Projeto de Lei nº 002/20 (Regime de Urgência) – Autoriza Repasse de Recursos Financeiros Decorrentes de Transferências da União e do Estado para Entidades Privadas sem Fins Lucrativos.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 003/20 – Institui a “Semana de Conscientização” sobre a Fibromialgia no Município de Bambuí/MG – Vereador Anderson.
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/20 – Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativo ao exercício de 2018 – Mesa Diretora.
  3. Indicação nº 001/20 – Sugere o patrulhamento e o cascalhamento na região de Pedra Branca – Vereador Édson.
  4. Indicação nº 002/20 – Sugere o conserto de uma ‘vala’ na Rua Benedito da Costa Lopes, em frente ao número 565, no Bairro Jardim América – Vereador Édson.
  5. Indicação nº 003/20 – Sugere o conserto de uma ‘vala’ na Rua Maria Araújo Torres, em frente ao número 65, no Bairro Sion – Vereador Édson.
  6. Indicação nº 004/20 – Sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na extensão da Rua Muriaé – Vereador Lécio.
  7. Indicação nº 005/20 – Sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na intercessão da Rua Odorico Martins com Rua José Maurício Campos, bem como na intercessão da Rua Odorico Martins com Rua Juca Machado – Vereador Lécio.
  8. Indicação nº 006/20 – Sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na extensão da Rua João Teodoro de Oliveira Filho, entre o ‘Bar do Oto’ e o ‘Bar do Régis’– Vereador Lécio.
  9. Indicação nº 007/20 – Sugere o escoamento de uma poça d’água, que se acumula em frente ao número 195, na Rua Lindolfo Chaves – Vereador Lécio.
  10. Indicação nº 008/20 – Sugere a instalação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Francisco Machado, próximo ao número 200, no Bairro Alto do Cruzeiro – Vereador Robson.

Lideranças das Bancadas:

-PTB: Vereadora Regina Amâncio Alves;

-PHS/CODEMUS: Vereador Édson da Silva Costa;

-PRB: Vereador Mário Sérgio Pereira;

-PPS: Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior;

-PSL: Vereador Magno Terêncio Chaves;

-PSB: Vereador Pedro Renato Pereira Barros;

-PMDB: Vereador Robson Idelbrando Frazão;

-PC do B: Vereador Anderson Miguel Leite Santos

1-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

EFETIVOS:                                                                        

Presidente: Pedro Renato Pereira Barros;

Secretário: Lécio José da Silva;

Relatora: Regina Amâncio Alves.

 

SUPLENTES:

Presidente: Édson da Silva Costa;  

Secretário: Edilson Santos da Costa Lopes;

Relator: Robson Idelbrando Frazão.

2-COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Edilson Santos da Costa Lopes;

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior;

Relator: Magno Terêncio Chaves.

 

SUPLENTES:

Presidente: Lécio José da Silva;

Secretário: Édson da Silva Costa;

Relator: Pedro Renato Pereira Barros.

 

3-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS:  

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Édson da Silva Costa;

Secretário: Mário Sérgio Pereira;

Relator: Pedro Renato Pereira Barros.

 

SUPLENTES:

Presidente: Regina Amâncio Alves;

Secretário: Robson Idelbrando Frazão;

Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior.

 

4-COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO: 

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Robson Idelbrando Frazão;

Secretário: Lécio José da Silva;

Relator: Édson da Silva Costa.

 

SUPLENTES:

Presidente: Pedro Renato Pereira Barros;

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior;

Relator: Magno Terêncio Chaves.

5-COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Edilson Santos da Costa Lopes;

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior;

Relator: Anderson Miguel Leite Santos.

 

SUPLENTES:

Presidente: Mário Sérgio Pereira;

Secretário: Magno Terêncio Chaves;

Relatora: Regina Amâncio Alves.

 

6-COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS:

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Robson Idelbrando Frazão;

Secretário: Mário Sérgio Pereira;

Relatora: Regina Amâncio Alves.

 

SUPLENTES:

Presidente: Magno Terêncio Chaves;

Secretário: Édson da Silva Costa;

Relator: Pedro Renato Pereira Barros

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovadas as Indicações nº 001/20, 002/20, 003/20, 004/20, 005/20, 006/20, 007/20 e 008/20.

 

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