Reunião Ordinária do dia 18 de novembro

Tribuna Livre

 

O Sr. Geraldo Antônio de Faria fez uso da Tribuna Livre, a fim de se pronunciar sobre os problemas de acessibilidade por ele enfrentados, especialmente quanto a entulhos, crateras e materiais de construção deixados nas calçadas.

 

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei Complementar nº 005/19 – Dispõe sobre a estrutura e o procedimento da Administração Direta e Indireta do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei Complementar nº 006/19 – Reestrutura o Plano dos Profissionais da Educação do Município de Bambuí, estabelece normas de enquadramento, promoção, progressão e fixa tabela de vencimentos e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei Complementar nº 007/19 – Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos do Poder Executivo e da Autarquia do Município de Bambuí/MG, estabelece normas de enquadramento, a respectiva tabela de vencimentos e dá outras providências (Regime de Urgência negado pelo plenário).
  4. Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 050/19.
  5. Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 052/19.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 074/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Bambuí/MG de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término – Vereador Édson.
  2. Projeto de Lei nº 075/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e outras providências em situação que impossibilita o comparecimento à agência– Vereador Mário Sérgio.
  3. Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 054/19 – Mesa Diretora.
  4. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Jonh Wecolles de Morais) –Vereador Magno.
  5. Representação nº 001/19 – A ser encaminhada ao Presidente e Vice-Presidente da Comissão Extraordinária Pro Ferrovias da ALEMG, respectivamente Deputado Estadual Sr. João Leite e Deputado Estadual Sr. Gustavo Mitre, para que sejam tomadas as providências cabíveis junto a Empresa VLI, no que diz respeito ao percurso que é utilizado dentro do Município de Bambuí/MG, conforme os motivos abaixo relacionados: 1-Limpeza e manutenção de todo o percurso; 2- Instalação de cancelas em todas as passagens de nível dentro do perímetro urbano; 3- Abertura de novas passagens de nível para melhor fluidez do trânsito de automóveis e 4- Atendimento a Lei Municipal n.º 2.538/18, em especial o disposto no Art. 1º, §1º – Vereador Luciano.
  6. Indicação nº 053/19 – Sugere a instalação de redutor de velocidade e placas de sinalização na Rua Antônio Vicente, próximo ao número 251 – Vereadora Regina.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 054/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 055/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 071/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 072/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 073/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

Foram concedidos 07 dias de vista aos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para estudo e análise: Projeto de Lei nº 067/19, Projeto de Lei nº 069/19 e Projeto de Lei nº 070/19.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 053/19; Projeto de Lei nº 057/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 065/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 066/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 068/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 063/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 064/19 (segundo turno).

 

Links: 


Imprimir