Reunião Ordinária do dia 10 de junho

Tribuna Livre

O professor do IFMG – Campus Bambuí, Sr. Jonisson Xavier Silva, representando o SINASEFE – Seção Sindical de Bambuí, utilizou a tribuna a fim de tratar sobre a importância do IFMG – Campus Bambuí para a cidade de Bambuí e região, bem como outros assuntos correlatos.

 

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 016/19 – Dispõe sobre municipalização da Creche Vovó Sudária Vieira Martins administrada por Associação de Proteção à Infância de Bambuí, alteração de seu nome e dá outras providências.
  2. Veto ao Projeto de Lei nº 010/19.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 017/19 – Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/19 – Concessão do Título de Cidadã Honorária a Sra. Elis Regina Guimarães – Vereador Robson Idelbrando.
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/19 – Concessão do Título de Cidadã Honorária a Sra. Tatiana Nogueira do Amaral – Vereador Luciano Gontijo.
  4. Projeto de Resolução nº 015/19 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
  5. Projeto de Resolução nº 016/19 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
  6. Projeto de Resolução nº 017/19 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
  7. Proposta de Decreto Legislativo nº 010/19 – Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Guilherme Ferreira Filho – Vereadores Anderson e Édson.
  8. Requerimento nº 015/19 – Requer ao prefeito que estude a possibilidade de apresentar o anteprojeto, o qual concede isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos casos que especifica – Vereador Édson Costa.
  9. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 015/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Pareceres favoráveis à tramitação das Emendas Modificativas nº 001/19 e 002/19; Emenda Supressiva nº 001/19 e Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  12. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 015/19; Projeto de Lei nº 013/19 (primeiro turno).

 

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