Reunião Ordinária do dia 25 de novembro

Projetos vindos do Executivo

 

  1. Projeto de Lei nº 076/19 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.

 

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 077/19 – Altera a Lei Municipal nº 2.567/19, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências – Vereadora Regina.
  2. Projeto de Lei nº 078/19 – Altera a Lei Municipal nº 2.567/19, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  3. Proposta de Decreto Legislativo nº 015/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG” (Pastor Irineu Pedro) – Vereadora Regina.
  4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 029/19 – A ser encaminhada à Associação Comunitária Assistencial Beneficente Lírios do Vale, na pessoa do Sr. Valdeci da Rocha – Vereadora Regina.
  5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 030/19 – A ser encaminhada ao Sr. Ernesto Chaves – Vereador Edilson.
  6. Parecer favorável à tramitação do Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 050/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  7. Parecer favorável à tramitação do Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 052/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 074/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 075/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  11. Parecer favorável à tramitação da Representação nº 001/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 054/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Meio Ambiente, Agricultura Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

Os Projetos de Lei nº 067/19, 068/19 e 070/19 continuaram suspensos, que tendo em vista que o Executivo ainda não encaminhou resposta as solicitações dos Senhores Vereadores.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moções de Congratulação e Aplauso nº 029/19 e 030/19; Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 054/19 (turno único); Projeto de Lei nº 054/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 055/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 071/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 072/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 073/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 057/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 065/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 066/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 069/19 (segundo turno).

 

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