Reunião Ordinária do dia 18 de junho

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Dom José Aristeu Vieira) – Bispo Diocesano de Luz – Vereador Mário Sérgio.
  2. Requerimento nº 022/18 – Requer ao Sr. Presidente a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/18– Vereador Magno Terêncio.
  3. Requerimento nº 023/18 – Requer ao Sr. Presidente a retirada do Projeto de Lei nº 029/18– Vereador Anderson Miguel.
  4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 027/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 028/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  8. Parecer favorável à tramitação das Emendas: Supressiva nº 001/18; Modificativa nº 001/18 e 002/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento.
  9. Parecer favorável à tramitação das Emendas: Substitutiva nº 001/18; Aditiva nº 001/18, 002/18 e 003/18; Modificativa nº 001/18, 002/18, 003/18 e 004/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 007/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 008/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 009/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 022/18 e 023/18; Projeto de Lei nº 025/18 (turno único).

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